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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:30
Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade
MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:15
MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial
Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:15
Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem
Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida.Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:30
Condenado, deputado das laqueaduras renuncia
Asdrúbal Bentes foi condenado a três anos de prisão em regime domiciliar por trocar votos por cirurgias de laqueadura nas eleições de 2004
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:33
Para jurista, chip em carro fere Constituição
Chip em carro
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:02
Ministro isenta de multa mesário faltoso nas eleições gerais de 2010
Multa deve levar em conta a condição econômica do eleitor, que poderá comprovar seu estado de pobreza para ficar isento do pagamento de multa
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:34
"Democracia não é só coisa limpa não", diz Lula
Lula se referia aos ataques e acusações que vêm sofrendo ele próprio e os seus ex-ministros Humberto Costa, da Saúde, e Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia, ambos candidatos ao governo do Estado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 09:18
Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade
Aprovação ocorreu um dia após PEC semelhante ser derrubada na Casa. Idade penal reduz para 16 anos em homicídio, lesão grave e crime hediondo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:20
Supremo ficou em segundo lugar em transparência
Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista do reclamante. Turno ininterrupto de revezamento.
Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:00
Justiça do DF determina tratamento igual a todos os presos da Papuda
MP questionou suposto tratamento diferenciado a presos do mensalão
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:54
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 18:47
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:01
TSE aprova envio de força federal para estados brasileiros
Segundo turno das eleições presidenciais contará com reforço policial em 46 cidades
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:30
Senado tenta impedir alteração de bancadas na Câmara
Mesa do Senado ajuizou uma ação que suspende alteração na composição das bancadas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas para as eleições
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:00
PGR pede para STF adiar mais uma vez julgamento de planos econômicos
Cerca de 400 mil ações estão paradas nos tribunais à espera da decisão
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:00
CBF notifica 40 empresas por uso indevido de imagem da seleção
Campanhas com camisas que imitam a da seleção são alvo mais comum
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:00
Condenados no mensalão poderão parcelar multas de R$ 22 milhões
Valores ainda serão atualizados; quem não pagar vira devedor da União. Lei estabelece que pagamento seja feito em 10 dias após fim do processo